Tabelionato Andrade
Ofício de Notas
Atas Notariais
ilustração

O que é?

Quando pensamos em ata, a primeira idéia que vem à mente é um documento que relata sob a forma de narrativa os fatos ocorridos em uma determinada reunião.

Na atividade notarial, ela representa a função primordial do notário, que é a de materializar em narrativa aquilo que viu e ouviu por seus próprios sentidos.

Esta competência está descrita no art. 6º, inciso III da Lei 8.935/94 que dispõe:
Art 6º Aos notários compete:
omissis...
     III - autenticar fatos.

Desta forma, o notário requisitado para lavrar uma ata notarial utiliza apenas seus sentidos e atua como um mero espectador do fatos. E ao narrá-los com suas palavras, não deve emitir qualquer juízo de valor.

Os fatos narrados em uma ata notarial possuem presunção de autenticidade, pois portam a fé pública do notário, e podem ser apresentados como meio de prova em um processo judicial com uma certidão expedida pelo tabelionato.

A busca por este serviço tem aumentado sensivelmente nos tabelionatos de notas, haja vista sua praticidade e confiabilidade perante a Justiça.

Aplicações

Qualquer fato pode ser registrado em uma ata notarial, desde que licitamente reproduzido, como por exemplo:

  • o levantamento dos bens que guarnecem uma residência, uma fazenda, ou uma empresa;
  • as decisões tomadas em reuniões e assembléias;
  • o teor de documentos (páginas) publicados na internet;
  • o conteúdo de um cofre no momento de sua abertura;
  • a descrição do estado de conservação de determinado bem;
  • um acidente de transito;
  • dentre outras diversas.
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Vantagens ao usar ata notarial

Registro perpétuo do fato - O fato é transcrito na ata, que permanece registrada em livros do tabelionato, permitindo que seu conteúdo seja futuramente recuperado por certidões, podendo ser utilizada como meio de prova em um processo judicial.

Presunção de autenticidade - Por meio da fé pública do notário, ao lavrar a narrativa de um fato juridicamente relevante, está conferindo-lhe a presunção de autenticidade. Em outras palavras, eleva o registro deste fato à categoria de poderoso meio de prova.

Procedimento

Para ter um fato registrado em ata notarial, é necessário agendar com o notário antecipadamente, a fim de garantir sua presença na ocorrência do fato, que é imprescindível.

Nas atas de comprovação de páginas (sites) na Rede Mundial de Computadores, basta dirigir-se ao Tabelionato de Notas.

exemplo de site

Custo

O custo de uma ata notarial pode variar conforme a diligência necessária (deslocamento e tempo do tabelião para comparecer ao momento do fato).

As atas que não requerem diligência, tais como as certidões expedidas via internet e conteúdo de sites, podem ser feitas diretamente no tabelionato, e são bastante acessíveis.

Para outros Estados procure o Tabelião de Notas de sua cidade ou região.

R. Rui Barbosa, 1050 - Campo Largo - PR - CEP 83601-140 - TEL (41)3291-1900 - FAX (41)3291-1939